Esse é provavelmente o assunto mais importante – e preocupante, para as empresas – quando falamos no eSocial.
Como pode perceber, tudo deverá ser informado eletronicamente, com extremo rigor.
O controle passa a ser então, praticamente automático. Inclusive, caso a empresa tente enviar informação inconsistente – por exemplo, o desligamento de um funcionário antes de enviar a contratação deste – o sistema do eSocial simplesmente rejeita o envio. É impossível também efetuar a admissão de um colaborador sem que tenha sido feito o exame admissional.
E, com todas estas informações organizadas eletronicamente, passa a ser extremamente simples e fácil identificar infrações.
Passa a ser possível por exemplo, identificar remotamente todos os funcionários que possuem exames periódicos vencidos.
Qualquer situação em que o trabalhador seja exposto a riscos e não exista medidas de proteção adequadas, passa a depender de um simples cruzamento de informações, que pode ser inclusive automático.
Na minha opinião, o passo natural seguinte pode ser a autuação automática.
A evolução do eSocial poderá ser a autuação automática das empresas infratoras.