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E-Social

Nossa meta é auxiliar o empresário de modo a adaptar sua empresa ao eSocial, especificamente em relação às obrigações legais relacionadas a Saúde e Segurança do trabalho. Com clareza e domínio dos assuntos relacionados a esse projeto realizamos um diagnóstico e analisamos onde são necessárias reformulações de rotinas atuais de forma que as práticas internas estejam de acordo com o que exige as legislações trabalhista.

O que fazemos:

  • Auditorias (Quantitativas e Qualitativas) preventivas visando identificar o nível de conformidade atual em relação ao  que determina as regras do eSocial;
  • Identificação da necessidade de revisão dos processos internos pertinentes a SSM;
  • Assessoria na correção dos dados existentes para adequá-los ao padrão e-social
  • Auditorias (Quantitativas e Qualitativas) preventivas visando identificar o nível de conformidade atual em relação ao que determina as regras do eSocial
  • Identificação da necessidade de revisão dos processos internos pertinentes a SSM
  • Assessoria na correção dos dados existentes para adequá-los ao padrão e-social
  • Integramos o seu sistema de RH ao portal do eSocial, gerando os leiautes: Na Identificação preventiva dos fatores que possam prejudicar a saúde do trabalhador, sugerimos, implementamos e monitoramos as medidas para eliminação ou controle dos riscos, atuando de forma analítica que permite ir além, com a identificação e proposição de mudanças no ambiente e organização do trabalho que resultem também no aumento da produtividade, e da motivação e satisfação do trabalhador que resultem na redução de outros tipos de absenteísmo que não relacionado às doenças.

O que é o eSocial?

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

É uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.
(fonte: https://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o)

UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Conduzido por cinco órgãos do Governo Federal:

  1. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  2. Ministério da Previdência Social (MPS)
  3. Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
  4. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  5. Caixa Econômica Federal (Caixa)

A consultoria em eSocial está estruturada para orientar a empresa no atendimento e na correta implementação da ferramenta. São realizados os detalhamentos da abrangência das solicitações, os impactos no dia a dia da empresa, indicações de adequações sistêmicas e processuais e realização de diagnóstico a fim de levantar, mapear e diagnosticar a aderência da empresa em relação ao cumprimento do eSocial.

 

O eSocial e a Saúde e Segurança do Trabalho

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS VIA ESOCIAL REFERENTES À ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

A padronização das declarações que resultará da implementação do e-Social proporcionará a todos – governo, empregadores e empregados – considerável melhoria no hoje muitas vezes deficiente e ineficaz uso das informações referentes à área de Saúde e Segurança do Trabalho. Nesse sentido, são muitas as questões especificamente relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho que deverão ser observadas pelo empregador durante a prestação de informações por meio do eSocial.

A Segurança e medicina do trabalho responderam a 30% das informações do E-Social, as mesmas serão unificadas, para facilitar ambos os lados.

 

Nesta área específica, destacamos:

  • ASO
  • CAT com investigação de acidentes
  • Riscos/agentes laborais
  • Condições de Trabalho
  • Condições Diferenciadas de Trabalho
  • Controle de Afastamentos
  • PPP

O eSocial e a Saúde e Segurança do Trabalho

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS VIA ESOCIAL REFERENTES À ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Esse é provavelmente o assunto mais importante – e preocupante, para as empresas – quando falamos no eSocial.
Como pode perceber, tudo deverá ser informado eletronicamente, com extremo rigor.
O controle passa a ser então, praticamente automático. Inclusive, caso a empresa tente enviar informação inconsistente – por exemplo, o desligamento de um funcionário antes de enviar a contratação deste – o sistema do eSocial simplesmente rejeita o envio. É impossível também efetuar a admissão de um colaborador sem que tenha sido feito o exame admissional.
E, com todas estas informações organizadas eletronicamente, passa a ser extremamente simples e fácil identificar infrações.
Passa a ser possível por exemplo, identificar remotamente todos os funcionários que possuem exames periódicos vencidos.
Qualquer situação em que o trabalhador seja exposto a riscos e não exista medidas de proteção adequadas, passa a depender de um simples cruzamento de informações, que pode ser inclusive automático.
Na minha opinião, o passo natural seguinte pode ser a autuação automática.
A evolução do eSocial poderá ser a autuação automática das empresas infratoras.

 

AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA O ESOCIAL?

Na maior parte das vezes, as empresas estão completamente despreparadas para o eSocial.
Inúmeros pequenos e microempresários sequer cumprem o “feijão com arroz” da SST – muitos sequer sabem o que é PPRA ou PCMSO.
Em uma argumentação recente, concluí inclusive que seria possível literalmente falir a maior parte das empresas do Brasil, caso fossem aplicadas autuações automáticas para todas as infrações que fossem identificadas desde o primeiro dia do eSocial.
Assim, é importante que as empresas se organizem, contando principalmente com o auxílio integrado de todos os envolvidos nas suas atividades – o setor de RH, a contabilidade, a gestão da Saúde e Segurança do Trabalho.

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